1. Âmbito

Estas condições regulam a utilização da loja online Loja da Kaya (lojadakaya.pt) e a compra dos produtos nela comercializados.

2. Idade mínima

A Loja da Kaya destina-se a maiores de 18 anos. Ao efetuar uma compra, o cliente declara ser maior de idade. Os produtos de cânhamo industrial contêm THC inferior a 0,3% e são legalmente comercializados em Portugal, destinando-se exclusivamente a maiores de 18 anos.

3. Produtos

Todos os produtos apresentados são de cânhamo industrial, em conformidade com a legislação em vigor. As imagens são meramente ilustrativas.

4. Encomendas e pagamento

As encomendas são processadas após validação do pagamento (Multibanco ou MB WAY). O preço indicado é o preço final em euros, salvo indicação em contrário.

5. Preços

Os preços incluem impostos aplicáveis. A Loja da Kaya reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, aplicando-se o preço indicado no momento da compra.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos) é propriedade da Loja da Kaya e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Responsabilidade

Os produtos são para utilização conforme as instruções. A Loja da Kaya não se responsabiliza pela utilização indevida dos produtos.

8. Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca do Porto, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.